CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Speedy continua lento em SP; acesso discado também enfrenta problemas

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese prevista no elenco de práticas abusivas constante do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha

A decisão judicial determinou que a ré deve se abster de se aproximar do autor a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho.

Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de existir débito em nome de terceiros, situação que configura dano ao estudante.

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

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Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

União estável. Reconhecimento